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Foi em 17 de maio de 1988 que o SUS foi aprovado pelos constituintes com 472 votos favoráveis. Sem dúvida, do ponto de vista legislativo, essa foi a votação mais importante para a implantação do SUS. A data de 17 de maio tem a sua relevância histórica que não pode ser desprezada, sem essa votação pelos constituintes não haveria possibilidade de criação do SUS. A Constituição poderia ter sido aprovada sem o sistema. Em que pese que a definição de uma data de aniversário do SUS seja motivo de muitaLeia Mais
Entidades representativas de diversas categorias da iniciativa privada e do serviço público, entre elas a CNTS, divulgaram carta aberta em apoio a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal – STF, que determinou, na sexta-feira, 5, a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas relator no orçamento de 2021. Essas emendas compõem o “orçamento paralelo”, que tem sido usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso. Como não há transparência sobre os gastos, também é conhecidoLeia Mais
Envixia Pharmaceuticals daria ‘suporte para registro’ e venda de vacina no Brasil; firma não foi localizada. Além da árabe Envixia Pharmaceuticals, o documento também foi assinado pela Precisa Medicamentos e Barath Biotch. Mais um capítulo no caso da venda da vacina Covaxin. Além da empresa apontada como intermediadora da suposta compra de doses superfaturadas da vacina contra a Covid-19, da indiana Covaxin, uma empresa árabe também teria participado da negociação. A Envixia Pharmaceuticals, baseada nos Emirados Árabes, com a Precisa Medicamentos fariam a intermediação para a conclusão da transação, éLeia Mais
Recursos extraordinários destinados ao SUS no combate à pandemia foram usados em despesas ordinárias da Defesa, afirma relatório. Dos recursos extraordinários desembolsados ano passado pela União para o combate à Covid, a Defesa ficou com R$ 435,5 milhões. Desse dinheiro, a Defesa gastou R$ 58 mil com material odontológico, R$ 5,99 milhões com energia elétrica, água e esgoto. Com o Brasil superando as 525 mil mortes por Covid-19, parte dos recursos extraordinários que deveriam ter sido destinados para o Sistema Único de Saúde – SUS para combater a pandemia podeLeia Mais
Recomendação se aplica aos imunizantes que usam vetor adenoviral; órgão reafirma que o público geral deve continuar tomando essas vacinas porque seus benefícios são muito maiores do que os riscos associados à infecção por Covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa propôs suspender a aplicação de vacinas contra a Covid-19 da AstraZeneca e da Janssen em gestantes. A recomendação se aplica aos imunizantes que usam vetor adenoviral. Dessa forma, as grávidas brasileiras devem receber doses da Pfizer ou Coronavac. Em maio, a Agência já tinha recomendado a suspensãoLeia Mais
A categoria tem até a próxima terça-feira, 22, para informar ao TST se aceitam ou não a proposta de suspensão do processo de dissídio coletivo de greve. Os empregados da Ebserh de todo o país vão realizar assembleias para discutir a proposta do Tribunal Superior do Trabalho – TST para suspensão do dissídio coletivo de greve ajuizado pela empresa. No último dia 11 de junho, a ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal, propôs a suspensão do Dissídio Coletivo de Greve até 31 de janeiro de 2022. A ministra também decidiuLeia Mais
Decisão é preliminar até investigação sobre morte de grávida vacinada ser finalizada; órgão federal também determinou que imunização com qualquer vacina contra Covid-19 fique restrita a gestantes com comorbidades. Após recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para suspensão imediata da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford em gestantes, o Ministério da Saúde informou, na terça-feira, 11, que decidiu interromper temporariamente a vacinação de grávidas e puérperas com o imunizante. “Em atendimento a essa orientação da Anvisa, o Programa Nacional de Imunizações – PNI decide interromper temporariamente a vacinaçãoLeia Mais
Ministério da Saúde se junta ao setor privado para aprovar a Política Nacional de Saúde Suplementar, que usa o SUS para alavancar o setor. A estratégia de “aproveitar a pandemia para passar a boiada” em termos de desmonte do Estado está sendo adotada pelo governo de Jair Bolsonaro também para iniciar a privatização do SUS, justamente quando deveria ser fortalecido. Desde o último dia 30, está em consulta pública a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Com o argumento de integrar ao SUS asLeia Mais
Em meio à pandemia, o governo de Jair Bolsonaro prepara um revogaço de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 a 2014, ameaçando diversos programas e serviços do Sistema Único de Saúde – SUS. Estão em risco o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa. Ainda, a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes doLeia Mais
Via CNTS Após reações e críticas de que o governo estaria buscando a privatização do Sistema Único de Saúde – SUS, o presidente Jair Bolsonaro revogou na tarde desta quarta-feira, 28, o decreto que colocava as Unidades Básicas de Saúde – UBS no escopo de interesse do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. Publicado na terça-feira, 27, o decreto colocava a atenção primária – porta de entrada do SUS – na mira do programa de concessões e privatizações do governo, e foi recebido com críticas de especialistas e entidades deLeia Mais
