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Via CNTS Valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde Embora tenham arrecadado R$ 178 bilhões em 2017, as operadoras de planos de saúde deixaram de pagar quase R$ 2 bilhões ao Sistema Único de Saúde – SUS por serviços prestados a beneficiários. Os valores de atendimentos a pacientes com planos de saúde em unidades públicas não foram repassados ao SUS, ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. Desse valor, R$ 346,27 milhões estão suspensos devido a decisão judicial.Leia Mais
Via CNTS A CNTS elaborou uma série de reportagens especiais sobre os diversos aspectos da nossa Carta Magna A criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, em 21 de dezembro de 1991, ocorreu já sob os princípios e direitos consagrados pela Constituição Federal de 1988, que instituiu o Sistema Único de Saúde – SUS. Portanto, a CNTS já nasceu com a determinação de atuar na defesa intransigente da saúde pública como dever do Estado, com saúde para todos, com respeito aos princípios da integralidade, universalidade e gratuidadeLeia Mais
A CNTS elaborou uma série de reportagens especiais sobre os diversos aspectos da nossa Carta Magna A história do controle social da saúde pública no Brasil é sinônimo de luta e empenho de representantes da sociedade que dedicaram tempo, esforço e recursos materiais no processo que garantiu a participação da sociedade civil na história do Sistema Único de Saúde – SUS. Concebido pela Constituição Federal de 1988, o SUS foi o resultado de um processo de articulação do Movimento pela Reforma Sanitária e de diversas pessoas comprometidas com o reconhecimentoLeia Mais
Série 30 anos Constituição Federal – CNTS A CNTS elaborou uma série de reportagens especiais sobre os diversos aspectos da nossa Carta Magna Para celebrar os 30 anos da Constituição Federal, a CNTS elaborou uma série de reportagens especiais sobre os diversos aspectos da nossa Carta Magna. Até outubro, mês em que se comemora a promulgação da Constituição, serão sete textos publicados no dia cinco de cada mês, abordando o contexto, história, direitos sociais, saúde pública e outros temas correlatos à lei fundamental brasileira. As publicações calham em um momentoLeia Mais
Via CNTS O Congresso Nacional tomou, na última semana, importantes decisões no sentido de melhorar os investimentos do Sistema Único de Saúde – SUS e frear a impunidade contra quem comete atos de violência contra profissionais da saúde. O Projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o SUS, foi aprovado pelo plenário na terça-feira, 24, e segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) foi aprovado na forma de parecer da Comissão de Constituição, JustiçaLeia Mais
Em meio a ataques a saúde pública brasileira, a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina lança a Campanha informativa + SUS Por Favor para alertar os trabalhadores e a população sobre os ataques à saúde pública e consolidar por meio de informações a importância do nosso Sistema Único de Saúde. Nas esferas Federal e Estadual a saúde pública vem sendo tratada de uma só forma: com descaso. Esse tratamento não é por acaso, ele atende a um projeto de país formulado por Temer, políticos aliados a ele e empresários,Leia Mais
A Fetessesc vem a público repudiar a iniciativa da Federação Brasileira de Planos de Saúde – Febraplan de propor a privatização do SUS, pois acredita no caráter público do nosso Sistema Único de Saúde e na importância da promoção de saúde para todos sem distinção de classe. Na última terça-feira, dia 10 de abril de 2018, um grupo de empresários que gerenciam os planos de saúde no Brasil, reuniu-se em um auditório de hotel em Brasília com deputados, senadores e Ministério da Saúde para supostamente construir o que chamaram de Novo SistemaLeia Mais
Via CNTS O Sistema Único de Saúde já está enfrentando grande retrocesso com aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela os gastos sociais do governo por 20 anos e, consequentemente, prejudica gravemente o atendimento. Para piorar a situação, o Ministério da Saúde editou a Portaria 3.992/17 que modifica a forma de transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Antes, os repasses eram divididos em seis blocos de financiamento abrangendo diferentes áreas do SUS: atenção básica, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, média eLeia Mais
Via CNTS O Conselho Nacional de Saúde – CNS recomenda ao Ministério da Saúde que adote imediatamente as providências de ordem administrativa, orçamentária e financeira para ampliação do orçamento do SUS. A recomendação 39/17 atende cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski, à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.595, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que reafirmou a importância da garantia de recursos necessários ao funcionamento do SUS, suspendendo dispositivos da Emenda Constitucional 86/15 – que reduz a aplicação de verbas em ações e serviços públicos deLeia Mais
A CNTS protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal – STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade referente à Lei 13.454/17, que autoriza a produção, comercialização e o consumo, sob prescrição médica, de inibidores de apetite à base de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. No documento, a Confederação afirma que a Lei representa sério risco à saúde da população brasileira, uma vez que diversas agências de saúde internacionais comprovaram a ineficácia das substâncias, atestando o aumento de 16% no risco de problemas cardiovasculares. A inconstitucionalidade se deve, também, por retirar da Agência Nacional de VigilânciaLeia Mais
