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Na noite de 14 de março, a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi brutalmente assassinada na cidade do Rio de Janeiro quando voltava de uma roda de conversa com mulheres negras jovens. Marielle, ‘cria da Maré’ como dizia, dedicou sua vida para defender as populações mais empobrecidas do Rio contra violações de direitos humanos. Estudou Ciências Sociais na PUC e fez mestrado em Administração Pública. Em 2016 foi eleita vereadora do Rio de Janeiro com 46 mil votos. Todos que lutam por dias melhores no Brasil sentiram a perda que a morte deLeia Mais
Via CNTS A CNTS conseguiu importante apoio às emendas da Medida Provisória 808/17 que atende demanda dos profissionais da saúde, que, após a edição da MP, podem sofrer ainda mais com jornadas degradantes e remuneração insuficiente. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva, se comprometeu a apoiar a execução das duas emendas sugeridas pela Confederação na comissão que analisa a MP. E mais, se comprometeu em buscar apoio junto às outras bancadas. O deputado declarou seu apoio durante reunião na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 14, com oLeia Mais
No dia 14 de março representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para apresentar um relatório de gestão do setor relativo ao 3º quadrimestre de 2017. A apresentação dos dados revelou um repasse a área da saúde abaixo do previsto na constituição estadual para o ano de 2017. De acordo com o secretário-adjunto da saúde, Marcelo Lemos dos Reis, naquele período os repasses realizados pelo governo ficaram abaixo dos 13% da Receita Corrente Líquida (RCL) – conforme determina a Constituição Estadual – totalizando emLeia Mais
Em janeiro de 2018, o governo estadual sancionou a lei nº 17.478/2018 que obriga os serviços de radiologia, diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear, a disponibilização aos usuários os Alvarás Sanitários de suas instalações e equipamentos. O projeto de lei é de autoria de deputada Ana Paula Lima (PT) e foi aprovado na Assembleia legislativa de Santa Catarina em dezembro de 2017. O projeto foi apresentado pela parlamentar no início daquele ano a partir de reclamações sobre problemas existentes sobre os mamógrafos em funcionamento no Estado e que atendem ao SistemaLeia Mais
Via CNTS O Sistema Único de Saúde já está enfrentando grande retrocesso com aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela os gastos sociais do governo por 20 anos e, consequentemente, prejudica gravemente o atendimento. Para piorar a situação, o Ministério da Saúde editou a Portaria 3.992/17 que modifica a forma de transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Antes, os repasses eram divididos em seis blocos de financiamento abrangendo diferentes áreas do SUS: atenção básica, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, média eLeia Mais
Foto: Sandro Lima / Tribuna Hoje Como parte da programação do 8M – Março é delas no HU-UFSC, ocorreu no Auditório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago a Roda de conversa ‘Precisamos falar sobre o assédio sexual’, no dia 8 de março. A enfermagem é uma profissão com presença majoritária de mulheres. Um levantamento feito pelo pelo IBGE revelou que 73% dos funcionários que trabalham na área hospitalar são do sexo feminino. As alunas, residentes, professoras que atuam no HU-UFSC participaram da conversa que teve como organizadora a enfermeira Silvana Pereira.Leia Mais
A Reforma Trabalhista revogou a ‘regra’ que previa que as rescisões contratuais só eram válidas quando homologadas pelo sindicato da categoria do trabalhador. Para informar os trabalhadores sobre a importância de continuar realizando homologações de rescisão no sindicato. A realização da homologação no sindicato é uma forma de fiscalizar a rescisão contratual feita pelo empregador para assim garantir que o trabalhador receba todos os seus direitos, como as verbas contratuais necessárias. Veja abaixo alguns dos conteúdos compartilhados nas redes da Fetessesc: Textos sobre a campanha - PPP preenchido corretamente é essencial, afirmaLeia Mais
Via CNTS A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5900 contra dispositivos da reforma trabalhista, introduzidos pela Lei 13.467/2017, que tornam facultativa a contribuição sindical e dispõem sobre seu recolhimento. A Confederação sustentou que a reforma trabalhista, na parte que regulamenta a contribuição sindical, desrespeita os artigos 8º, 146 e 149 da Constituição Federal, pois somente lei complementar poderia transformar um imposto compulsório em facultativo. “Cabe apenas à lei complementar o estabelecimento de normas gerais relativas à matéria tributária. Assim, qualquer alteraçãoLeia Mais
Sob a fundamentação que a Lei Federal 13.467/2017 não tem o poder de extinguir um tributo sindical, nem mesmo o tornar facultativo, uma vez que qualquer alteração deve ser feita por meio de lei complementar, e não por lei ordinária, o juiz substituto Alessandro da Silva, da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis – SC concedeu ao Sindicato de Empregados em Posto de Venda de Combustíveis e Derivados de Petróleo da Grande Florianópolis o direito ao recolhimento da contribuição sindical dos trabalhadores do Auto Posto Imperador Eireli. Na defesa, oLeia Mais
Conteúdo publicado na Revista da Fetessesc de número 5 Está é uma matéria da campanha informativa Homologação é no Sindicato que tem como objetivo conscientizar os trabalhadores sobre a importância de realizar homologações de rescisão no sindicato Em cada greve que realizamos junto aos trabalhadores, a cada mobilização, constatamos: o poder é dos trabalhadores unidos e organizados. É mostrando nossa força juntos na luta, que conquistamos melhores condições de trabalho e melhores remunerações. A Reforma Trabalhista, sancionada pelo Governo golpista de Michel Temer, no ano de 2017, além de retirar direitos dos trabalhadoresLeia Mais
