FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina » Jurídico

Pagamento do Piso Nacional da Enfermagem no Setor Privado; Saiba Mais!

Redação — Thu, 21 Sep 2023 22:03:21 +0000

A diretoria da FETESSESC participou no dia 18 de setembro do VI Encontro Jurídico Sindical da CNTS que teve como tema a implementação do piso salarial nacional da Enfermagem no setor privado, Na ocasião, o jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), a Zilmara Alencar Consultoria Jurídica, trouxe uma série de ordenamentos jurídicos que vão auxiliar as entidades para proporcionar melhores condições socioeconômicas à categoria diante das negociações. Entre os pontos, que serão mostrados a seguir, estão: prazos dos pagamentos; base de cálculo; negociação coletiva e o Piso Nacional da Enfermagem. Share on: WhatsApp

O post Pagamento do Piso Nacional da Enfermagem no Setor Privado; Saiba Mais! apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Empresa que avisa sobre férias em cima da hora deve pagar multa ao trabalhador

Redação — Fri, 26 Aug 2016 18:50:56 +0000

Fonte: Conjur. Todo empregado tem direito um período de férias por ano. E para que o trabalhador possa se programar para usufruí-las, a empresa deve comunicá-lo sobre o período com antecedência de, pelo menos, 30 dias, devendo o empregado, inclusive, dar recibo desse aviso. Já o pagamento das férias, com acréscimo de um terço, deve ser feito até dois dias antes do início do período (artigos 135 e 145 da CLT), mediante quitação do empregado. Com base nessas determinações, o coordenador de uma empresa de consultoria pediu na Justiça do Trabalho o pagamento das férias em dobro. A empresa se […]

O post Empresa que avisa sobre férias em cima da hora deve pagar multa ao trabalhador apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Brasil é o quarto no mundo em acidentes de trabalho

Redação — Wed, 27 Jul 2016 19:47:14 +0000

Todos os anos, 700 mil trabalhadores brasileiros se acidentam em seu emprego. Os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), expõem que o Brasil só está atrás da China, Índia e Indonésia em números de casos. Nesta quarta-feira, dia 27 de julho, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores do país por melhorias nas condições de saúde e segurança. Em entrevista à Agência Brasil, o juiz do trabalho Fábio Soares afirmou que a legislação brasileira sobre o tema é suficiente, mas não é cumprida. “A legislação brasileira é […]

O post Brasil é o quarto no mundo em acidentes de trabalho apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Dirigentes sindicais e advogados participam do I Encontro Jurídico da Fetessesc

Redação — Fri, 17 Jun 2016 20:41:20 +0000

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Catarina (Fetessesc) promoveu no dia 16 de junho o I Encontro Jurídico da entidade. O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itajaí (Seesi), cidade localizada no Litoral Catarinense (90 km de distância de Florianópolis), e reuniu advogados e dirigentes dos sindicatos de Chapecó, Criciúma, Caçador, Concórdia, Itajaí, Tubarão, Joaçaba, Blumenau e Mafra, contemplando assim todas as regiões do Estado. O objetivo do encontro foi promover a troca de informações entre as entidades representativas dos trabalhadores da Saúde e esclarecer […]

O post Dirigentes sindicais e advogados participam do I Encontro Jurídico da Fetessesc apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Mais de três mil projetos de lei relacionados à Saúde tramitam na Câmara dos Deputados

Redação — Thu, 28 Apr 2016 17:00:05 +0000

A Consultoria Legislativa da Casa divulgou esta semana um estudo que revela que mais de três mil projetos de lei relacionados à área de saúde tramitam atualmente na Câmara dos Deputados. Destes, mais de 91 % estão na Câmara desde 2003. Entre os temas mais encontrados foram prevenção, direitos e responsabilidades, atenção à saúde e gestão de recursos. Além dos projetos de lei, o estudo analisou propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, propostas de fiscalização e controle e projetos de decreto legislativo. Muitas das propostas foram apresentadas em situações específicas, como no caso da epidemia do zika […]

O post Mais de três mil projetos de lei relacionados à Saúde tramitam na Câmara dos Deputados apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Projeto que autoriza uso, distribuição e produção da “pílula do câncer” é aprovado no Senado

Redação — Thu, 24 Mar 2016 18:55:12 +0000

O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 23, o Projeto de Lei da Câmara que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto segue agora para sanção presidencial. Para ter acesso a chamada “pílula do câncer”, o paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar termo de consentimento e responsabilidade. O uso da substância é definido como de relevância pública. O projeto autoriza também a produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso […]

O post Projeto que autoriza uso, distribuição e produção da “pílula do câncer” é aprovado no Senado apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Câmara dos Deputados aprova fabricação, distribuição e uso da pílula do câncer

Redação — Wed, 09 Mar 2016 20:26:03 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como a “pílula do câncer”. Desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) e distribuída por 20 anos pelo pesquisador Gilberto Chierice, a pílula não tem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nem teria passado por testes em humanos. Atualmente, a fosfoetanolamina é estudada por três laboratórios. Entre eles está o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), localizado em Florianópolis. Pelo projeto de lei aprovado pela Câmara _ e que agora segue para o Senado _, o paciente […]

O post Câmara dos Deputados aprova fabricação, distribuição e uso da pílula do câncer apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Paciente ganha direito de consumir fosfoetanolamina sintética para tratamento de câncer

Redação — Wed, 13 Jan 2016 19:05:20 +0000

A Universidade de São Paulo foi obrigada a fornecer a um morador de Porto Alegre a chamada “pílula contra o câncer” (fosfoetanolamina sintética) para uso contínuo e na medida de suas necessidades. De acordo com o site Conjur, a medida da Justiça gaúcha vai contra o Tribunal de Justiça de São Paulo, que cassou liminares semelhantes em primeiro grau, em novembro de 2015. A substância é polêmica e está em fase de pesquisa, sob supervisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Um dos locais escolhidos para testes foi o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), com sede […]

O post Paciente ganha direito de consumir fosfoetanolamina sintética para tratamento de câncer apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Ação no STF questiona participação do capital estrangeiro na Saúde

Redação — Fri, 08 Jan 2016 16:35:26 +0000

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a alteração legal que ampliou a participação de capital estrangeiro no setor de saúde do país. De acordo com matéria no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a ADI questiona a validade do artigo 142 da Lei federal 13.097/15, que alterou dispositivos da Lei 8.080/90 para permitir a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em diversos casos (artigo 23). Outra alteração permitiu a presença de empresas e de capital […]

O post Ação no STF questiona participação do capital estrangeiro na Saúde apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Comissão da Alesc aprova a obrigatoriedade da presença de doulas durante o parto

Redação — Thu, 03 Dec 2015 18:18:42 +0000

Via Alesc A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 208/2013, que obriga hospitais e maternidades das redes pública e privada no estado a permitirem a presença de doulas durante o processo de parto, quando solicitada pela gestante. A matéria, de autoria de Darci de Matos (PSD) e da então deputada Angela Albino (PCdoB), foi acatada com emenda substitutiva global aprovada na Comissão de Saúde,. Uma das modificações do texto inclui a especificação de que a presença das doulas em maternidades, casas de parto e hospitais […]

O post Comissão da Alesc aprova a obrigatoriedade da presença de doulas durante o parto apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Justiça determina que Hospital de Içara pague FGTS atrasado aos funcionários

Redação — Fri, 23 Oct 2015 17:22:38 +0000

Esta semana a Justiça do Trabalho de Criciúma determinou que o Hospital São Donato de Içara pague as parcelas em atraso do Fundo de Grantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores. Segundo informou a assessoria de imprensa do SindiSaúde de Criciúma, um perito foi nomeado pela juíza do trabalho, Danuekke Bertachini, da 2ª Vara do Trabalho de Criciúma, e a instituição tem prazo até final de novembro para apresentar os cálculos da liquidação do débito. A ação foi impetrada pelo SindiSaúde de Criciúma, em janeiro deste ano, após alguns trabalhadores notarem a ausência de depósitos do FTSC. “Procuramos […]

O post Justiça determina que Hospital de Içara pague FGTS atrasado aos funcionários apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Ministro do TST determina pela equiparação de direitos entre auxiliar e técnico de enfermagem

Redação — Mon, 17 Aug 2015 19:17:41 +0000

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, e determinou pela equiparação de direitos entre auxiliar de enfermagem e técnica de enfermagem. A decisão partiu de uma ação movida pela auxiliar do hospital, que alegou ter as mesas funções de qualquer técnica da unidade e, por tanto, merecia salário e benefícios iguais. Apesar da Lei 7.498/86 respeitar graus de habilitação entre enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, o ministro Cláudio Brandão, relator do agravo, considerou que a norma exige o nível médio para as funções […]

O post Ministro do TST determina pela equiparação de direitos entre auxiliar e técnico de enfermagem apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Justiça reintegra trabalhador concursado demitido sem justa causa

Redação — Thu, 14 May 2015 13:40:19 +0000

O funcionário era concursado e sua demissão foi irregular, segundo argumento do advogado do SindiSaúde Criciúma A Vara do Trabalho de Araranguá concedeu parecer favorável de reintegração de um agente comunitário do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/AMESC) no dia 13 de maio. O trabalhador foi demitido sem justa causa após nove meses de admissão pelo Consórcio. O pedido de anulação da demissão foi impetrado pela assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos da Saúde de Criciúma e Região (Sindisaúde) em outubro de 2014. Conforme o advogado da entidade, Ivan Bitencourt, o funcionário era concursado e sua demissão foi irregular. “A […]

O post Justiça reintegra trabalhador concursado demitido sem justa causa apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

‘Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64′

Redação — Wed, 15 Apr 2015 13:53:28 +0000

Para Ruy Braga, professor da USP especializado em sociologia do trabalho, Projeto de Lei 4330 completa desmonte iniciado por FHC e sela “início do governo do PMDB” Por Wanderley Preite Sobrinho. Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), a aprovação do texto base […]

O post ‘Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64′ apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

9 motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização

Redação — Thu, 09 Apr 2015 14:33:18 +0000

Por Piero Locatelli. O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas. Entidades de trabalhadores, auditores-fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Descubra por que você deve se preocupar com a mudança. 1 – Salários e benefícios devem ser cortados O salário de trabalhadores terceirizados é […]

O post 9 motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

MTE obriga empregadores a usar software para cadastrar demissões

Redação — Thu, 09 Apr 2015 14:04:54 +0000

MTE começa a exigir das empresas a partir desta quarta-feira (1º) uso da ferramenta Empregador Web na comunicação de dispensa do trabalhador Desde 1º de abril, todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema Empregadorweb. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório o uso da ferramenta nos requerimentos de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador a partir dessa data. “As dispensas ocorridas até 31 de março, ainda serão recebidas via formulário”, […]

O post MTE obriga empregadores a usar software para cadastrar demissões apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

PL da terceirização deve ser votado na próxima terça-feira (07)

Redação — Wed, 01 Apr 2015 13:36:10 +0000

Questão considerada importante para os trabalhadores, que é a terceirização na atividade-fim, não foi modificada. Nova discussão deve ser realizada antes da votação, prevista para dia 7 Por Hylda Cavalcanti. Apesar de mais de duas horas de reunião entre o relator do Projeto de Lei (PL) 4.330, que regulamenta a atividade de terceirização, deputado Arthur Maia (SD-BA), e representantes de seis centrais sindicais, ainda são grandes as divergências sobre a matéria, que está prevista para ir a votação na próxima terça-feira (7). O deputado discutiu com as centrais a possibilidade de serem mudados no teor do texto três itens referentes à […]

O post PL da terceirização deve ser votado na próxima terça-feira (07) apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

MTE lança medidas para combater informalidade e sonegação do FGTS

Redação — Thu, 05 Mar 2015 15:47:11 +0000

Ao longo dos últimos seis meses, o MTE trabalhou na preparação desta ação, com a melhoria dos sistemas informatizados, a criação de novas ferramentas de fiscalização, a capacitação dos agentes e a organização de um plano de fiscalização por estado O Ministério do Trabalho e Emprego vai apertar a fiscalização contra a informalidade e a sonegação dos valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. As medidas foram anunciadas pelo ministro Manoel Dias e devem, segundo o ministro, elevar as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, do FGTS e da Previdência Social em […]

O post MTE lança medidas para combater informalidade e sonegação do FGTS apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Dia das mulheres: Igualdade no trabalho e em casa

Redação — Thu, 05 Mar 2015 15:02:00 +0000

Desfeito o quadro em que os papéis sociais se definiam pelo sexo, nada justifica a sobrecarga feminina ou mesmo o questionamento exclusivo da mulher quanto à compatibilidade entre família e trabalho Por Adriane Reis de Araujo. Segundo o IBGE/2009, o percentual de mulheres no mercado de trabalho, corresponde a mais de 65% daquelas em idade útil. Se “Tempo é dinheiro”, a maioria das mulheres adotou o bordão e está utilizando boa parte do seu dia de maneira produtiva e remunerada. O slogan associado à cultura moderna revela elementos valorizados no convívio social e termina por relegar a um plano secundário […]

O post Dia das mulheres: Igualdade no trabalho e em casa apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Insalubridade e periculosidade: conheça as regras para os trabalhadores da saúde

Redação — Mon, 02 Mar 2015 15:21:05 +0000

Garantidos pela Constituição, os direitos a adicionais de remuneração por insalubridade e periculosidade são regulamentados por diversas leis. Conheça-as melhor Por André Bono. Os trabalhadores da saúde, apesar de serem imprescindíveis para a sociedade, não possuem ainda uma política específica de saúde laboral. Por conta disso, muitos funcionários de hospitais e outros estabelecimentos de saúde ainda têm dúvidas sobre as regras de pagamento de insalubridade e periculosidade. Por isso, esse artigo tem como objetivo elencar a legislação existente sobre esses direitos trabalhistas e como eles podem se aplicar à categoria da saúde, considerando os trabalhadores contratados sob as regras da […]

O post Insalubridade e periculosidade: conheça as regras para os trabalhadores da saúde apareceu primeiro em FETESSESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina.