A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como a “pÃlula do câncer”.
Desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) e distribuÃda por 20 anos pelo pesquisador Gilberto Chierice, a pÃlula não tem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nem teria passado por testes em humanos.
Atualmente, a fosfoetanolamina é estudada por três laboratórios. Entre eles está o Centro de Inovação e Ensaios Pré-ClÃnicos (CIEnP), localizado em Florianópolis.
Pelo projeto de lei aprovado pela Câmara _ e que agora segue para o Senado _, o paciente e seu representante legal tem de assinar um termo de consentimento ou responsabilidade para tratamento de tumor maligno, desde que exista laudo médico que comprove a doença.
Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do produto.
Segundo o pesquisador que desenvolveu a droga, a substância ajuda a célula cancerosa a ficar mais visÃvel ao sistema imunológico. Com isso, o organismo combate com mais facilidade essas células.
A Anvisa diz que é preciso comprovar a eficácia e a segurança do produto, e que os prazos dos estudos devem ser respeitados. Agora, o Instituto do Câncer de São Paulo vai começar os testes em pacientes. A produção da substância será feita pela Fundação para o Remédio Popular (Furp). O investimento total para os testes deve ser de aproximadamente R$ 2 milhões.
No Ãnicio, 10 pessoas vão receber a substância. Se nenhum paciente tiver efeitos colaterais graves, o estudo continua. Serão separados 10 grupos de cada tipo de câncer, com 21 pacientes cada. Se pelo menos dois pacientes responderem bem, a pesquisa será ampliada. Progressivamente, a inclusão de novos pacientes continuará até atingir o máximo de 1 mil pessoas.
