De um lado, as indústrias de telhas e caixas d’água. Do outro, os trabalhadores dessas indústrias expostos ao amianto utilizado na fabricação dos produtos. No meio, a polêmica sobre a utilização da substância considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde. Esse foi o tom da audiência pública sobre o tema, realizada no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (31). O encontro foi proposto pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.
“Permite-se a comercialização dos produtos desde que respeitada uma série de regras. Por isso esta audiência pública para informar fabricantes e levar à população o conhecimento e os riscos a que estão expostos os consumidores desses produtos”, ponderou Márcia Lopes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, que conduziu a reunião.
“Mais de 500 notificações foram expedidas e esta é a primeira audiência pública sobre o tema”, disse a procuradora. “Infelizmente muitos do setor produtivo não entenderam essa intenção e não se fazem presentes aqui. Nosso objetivo não é o enfrentamento e sim trazer informação e promover o debate sobre esse tema que diz respeito à saúde das pessoas, bem como das obrigações legais a partir do uso desta substância”, frisou Márcia.
O amianto (crisotila) já foi utilizado em diversos produtos industriais. À medida que os males à saúde humana pelo contato com a substância foram descobertos, o seu uso foi sendo diminuído. Devido à exposição às micropartículas, facilmente inaladas, o uso do amianto é fortemente condenado pela Organização Mundial de Saúde.
Estudos apontam que ao menos 200 pessoas por ano morrem no país vítimas do amianto, conforme destacou Luciano Leivas, procurador do Trabalho em Santa Catarina e gerente nacional do Programa de Banimento do Amianto no Brasil. “Em Santa Catarina, ao ano, são produzidos quatro quilos de amianto por habitante. No Brasil são colocados 750 gramas por habitante ao ano no ambiente”, contabilizou.
Leivas destacou ainda que há um ordenamento jurídico no país que disciplina o aproveitamento econômico da substância. “Precisamos fomentar o debate legislativo sobre o tema”, observou. Mais de 60 países já proibiram o uso do componente. No Brasil, apenas o estado de São Paulo tem legislação específica proibindo a manipulação e uso do amianto.
| Fonte: Alesc.
