Por Patrícia Duarte, de Chapecó (SC)
Em parceria com a CNTS, a FETESSESC promoveu entre quarta (12) e quinta-feira (13) em Chapecó um seminário sobre previdência social. O encontro, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e Região (SITESSCH), reuniu dirigentes sindicais da entidade e convidados. Na pauta do primeiro dia de evento, os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre aposentadoria especial e a Medida Provisória 664, que limita o acesso ao auxílio-doença e pensão por morte, além disso torna o fator previdenciário mais flexível.
Um dos palestrantes foi José Pinto da Mota Filho, advogado da CNTS e consultor legislativo do Senado Federal. Para ele, a participação dos dirigentes em eventos do gênero é de fundamental importância, visto que as leis mudam e é preciso estar atualizado. “A participação dos diretores e convidados foi significativa, isso mostra o interesse para com os assuntos abordados tanto para poder informar ao trabalhadores da categoria quanto para estar por dentro de assuntos de próprio interesse’, afirma o advogado.
Outro ponto importante apontado por Mota Filho foi sobre o Programa de Preparação para a Aposentadoria, que auxilia os trabalhadores no planejamento e construção desta etapa através da elaboração de um projeto de vida pós-aposentadoria.
Na quinta-feira, dia 13, o Seminário teve continuidade com a abordagem de outros assuntos relacionados a benefícios previdenciários e com espaço para questionamentos dos participantes. O advogado e professor de Direito Previdenciário André Bittencourt expôs aos participantes questões específicas sobre auxílio-doença, indenizações e exemplificou casos onde a falta de informação dos trabalhadores acaba os prejudicando a ponto de perder seus direitos. “As pessoas devem estar atentas e buscar entender e saber o que a lei define”, orientou.
Mota Filho voltou ao debate encerrando o evento e concluiu pedindo atenção especial nos debates que envolverem negociações por parte dos sindicatos. Conforme ele, é nesse momento que as cláusulas de remuneração devem se sobressair as indenizatórias, pois são elas que vão refletir na integridade do salário na hora de se aposentar, por exemplo. “É preciso cuidado para não abrir mão do que é remunerado para que o trabalhador não saia prejudicado na hora de se aposentar”, explicou.
Reunião da Fetessesc
Chapecó também foi sede, na terça-feira (11), da reunião da diretoria da FETESSESC. No encontro foi debatido, entre outros temas, o encontro estadual, marcado para 9, 10 e 11 de setembro no Resort Champanhat, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Entre os assuntos que serão tratados nas palestras do evento, destaque para “Alterações dos direitos previdenciários”, “Conjuntura política e sindical” e Importância da Petrobrás para o Brasil”. Ainda no encontro foi feita uma análise da conjuntura política no país e a centralização do Samu, proposta pelo governo do Estado.
