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Via Carta Capital A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira 15, por unanimidade, a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais contra a também deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em dezembro de 2014, Bolsonaro falou publicamente a respeito da possibilidade de estuprar a parlamentar petista, sua rival política, em três ocasiões diferentes. Em 9 de dezembro, no plenário da Câmara dos Deputados, disse que não estupraria a colega porque ela não merecia. No mesmo dia, o deputado postou em sua página oficial no Youtube umLeia Mais

Via CNTS Cerca de 1.800 mulheres são aguardadas para a marcha que dará início aos trabalhos da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher – CNSMu, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS. A concentração acontecerá no Museu da República, em Brasília, dia 17, a partir das 14h. A caminhada terá início às 16h com destino ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães – local da cerimônia de abertura e mesas de debate. Com o tema central “Saúde das mulheres: Desafios para a integralidade com equidade”, a Conferência terá como objetivoLeia Mais

Foto de capa: Eduardo Guedes / Agência AL Ocorreu nesta terça-feira, ás 9h a Audiência Pública sobre a situação do SAMU em Santa Catarina. O debate foi realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A Fetessesc esteve representada pelo presidente da entidade, Cleber Cândido, e pelo diretor do Sindicato da Saúde de Criciúma e membro do Conselho Fiscal da Fetessesc, Reginaldo Kjelin. A audiência foi realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e discutiu o serviço oferecido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Santa Catarina, seu modelo de gestão,Leia Mais

Via CNTS A comissão especial que debate a reforma política – PEC 77/03 – aprovou, entre outras emendas ao texto-base, a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que, em 2018, disporá de R$ 3,6 bilhões para custear as campanhas políticas. A incógnita é de onde virão os recursos para o fundo. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, além do impacto orçamentário, os projetos de lei que acarretem aumento das despesas devem vir acompanhados do indicativo do provedor dos recursos financeiros para execução da proposta. O diretor do Diap e analistaLeia Mais

Via CNTS Trabalhadores que lidam com atividades de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos e, por isso, aposentam-se mais cedo, serão prejudicados pela reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer, alertaram representantes de diversas categorias profissionais que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH. O suplente de diretoria da CNTS e secretário-geral da Fenattra, Ubiratan Gonçalves, participou da audiência e relatou os riscos que os profissionais de radiologia correm se expondo a fonte de radiação e ionizante “A CLT já previaLeia Mais

A 6ª edição do programa Saúde e Luta, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Chapecó e Região abordou os 11 anos da Lei Maria da Penha completados no dia 7 de agosto. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, a Lei fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro das residências. Os dados apresentados no Mapa da Violência mostram que a taxa de mortes de mulheres, desde 2006, ano de aprovação da Lei, vem desacelerando.  Para a presidenteLeia Mais

Via CNTS Ferramenta social essencial no combate à violência de gênero, a Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06 – completa 11 anos de vigência. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, a Lei fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro das residências. Os dados apresentados no Mapa da Violência mostram que a taxa de mortes de mulheres, desde 2006, ano de aprovação da Lei, vem desacelerando. No período anterior à Lei 11.340/06, a taxa de homicídio era 7,6%Leia Mais

As mulheres indígenas, negras e quilombolas guiaram mais de 10 mil mulheres na Marcha das Mulheres por Direitos, que ocorreu nesta quarta-feira no centro de Florianópolis. O ato mobilizou as mulheres reunidas no 13º Congresso de Mulheres e Seminário Internacional Fazendo o Gênero. A concentração teve início as 15h. Por volta das 17h as mulheres iniciaram o ato pelas ruas de Florianópolis. Além das palavras de ordem, foi apresentado um manifesto que apresentou os motivos pelos quais mais de 10 mil mulheres ocuparam as ruas de Florianópolis. “Nós marchamos para denunciarLeia Mais

O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou projeto de lei que revoga a Lei da reforma trabalhista – Lei 13.467/17. O projeto ainda precisa ser lido em plenário para receber numeração e começar a tramitar nas comissões do Senado. O projeto tem apenas dois artigos, um deles afirmando que fica revogada a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 e o outro dizendo que a lei entra em vigor na data de sua publicação.  Em sua justificativa, o senador afirmou que a nova lei tem vários dispositivos inconstitucionais, que desumanizam aLeia Mais

Via CNTS O plenário da Câmara dos Deputados começa a votar hoje, 2, parecer da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. Os trabalhos devem se estender por todo o dia. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado em junho ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar. Share on:Leia Mais