Brasil

Em 2017, pelo menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia vítima de acidente de trabalho. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho – MPT e pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. Ainda de acordo com o levantamento, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, que representam 10% dos casos. Entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com oLeia Mais

Via CNTS  A Semana da Saúde 2018 será uma grande mobilização nacional, feita pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS em parceria com conselhos municipais e estaduais de saúde contra a Emenda Constitucional 86/2015, que reduz os investimentos no Sistema Único de Saúde – SUS, e contra a Emenda Constitucional 95/2016, que congela os investimentos em saúde e educação até 2036, com estimativa de perda de R$ 400 milhões para ações e serviços de saúde. As ações acontecerão entre 2 e 8 de abril em todo o país, com oLeia Mais

Via CNTS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST deu provimento ao recurso de uma ex-vendedora da Valisère Indústria e Comércio Ltda para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias. Para a 3ª Turma do TST é nulo o pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do respectivo sindicato. A decisão, publicada no dia 15, é tema sensível entre patrões e empregados, inclusive, é um dos impasses das negociações da convenção coletiva de trabalho 2018 no setorLeia Mais

Via CNTS A CNTS conseguiu importante apoio às emendas da Medida Provisória 808/17 que atende demanda dos profissionais da saúde, que, após a edição da MP, podem sofrer ainda mais com jornadas degradantes e remuneração insuficiente. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva, se comprometeu a apoiar a execução das duas emendas sugeridas pela Confederação na comissão que analisa a MP. E mais, se comprometeu em buscar apoio junto às outras bancadas. O deputado declarou seu apoio durante reunião na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 14, com oLeia Mais

Via CNTS A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5900 contra dispositivos da reforma trabalhista, introduzidos pela Lei 13.467/2017, que tornam facultativa a contribuição sindical e dispõem sobre seu recolhimento. A Confederação sustentou que a reforma trabalhista, na parte que regulamenta a contribuição sindical, desrespeita os artigos 8º, 146 e 149 da Constituição Federal, pois somente lei complementar poderia transformar um imposto compulsório em facultativo. “Cabe apenas à lei complementar o estabelecimento de normas gerais relativas à matéria tributária. Assim, qualquer alteraçãoLeia Mais

Sob a fundamentação que a Lei Federal 13.467/2017 não tem o poder de extinguir um tributo sindical, nem mesmo o tornar facultativo, uma vez que qualquer alteração deve ser feita por meio de lei complementar, e não por lei ordinária, o juiz substituto Alessandro da Silva, da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis – SC concedeu ao Sindicato de Empregados em Posto de Venda de Combustíveis e Derivados de Petróleo da Grande Florianópolis o direito ao recolhimento da contribuição sindical dos trabalhadores do Auto Posto Imperador Eireli. Na defesa, oLeia Mais

Conteúdo publicado na Revista da Fetessesc de número 5 Está é uma matéria da campanha informativa Homologação é no Sindicato que tem como objetivo conscientizar os trabalhadores sobre a importância de realizar homologações de rescisão no sindicato Em cada greve que realizamos junto aos trabalhadores, a cada mobilização, constatamos: o poder é dos trabalhadores unidos e organizados. É mostrando nossa força juntos na luta, que conquistamos melhores condições de trabalho e melhores remunerações. A Reforma Trabalhista, sancionada pelo Governo golpista de Michel Temer, no ano de 2017, além de retirar direitos dos trabalhadoresLeia Mais

Conteúdo publicado na Revista da Fetessesc de número 4 De acordo com a Previdência Social o trabalhador que exerce suas funções em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física deve ter direito à Aposentadoria Especial. Para garantir que esse trabalhador conquiste esse benefício, o dirigente sindical precisa ficar atento ao preenchimento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), isso porque é nas rescisões de trabalho que o profissional da saúde procura o sindicato e apresenta o documento que comprova as atividades exercidas por aquele trabalhador. O advogado Ivan Bitencourt, ministrouLeia Mais

Via Abridor de Latas 2017 não foi um ano fácil para o trabalhador brasileiro. O Governo Federal e o Congresso Nacional jogaram pesado para arrancar os direitos e a dignidade da população. Em partes conseguiram, com a aprovação da perversa Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirização. Também teve a heroica luta contra a Reforma da Previdência, a grande cobiça das elites econômica e financeira do país. Mas engana-se quem pensa que as ameaças param por aí. Por que essas ameaças estão crescendo no país? O que podemos esperar deLeia Mais

Via CNTS O Conselho Nacional de Saúde – CNS marcou para julho de 2019 a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde – 8ª+8, 32 anos após a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, cujo relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o artigo 196 da Constituição Federal, que instituiu o Sistema Único de Saúde – SUS. O CNS reafirma o papel das conferências como processo político-mobilizador de caráter reflexivo, avaliativo e propositivo não devendo ser visto meramente como um evento. E alerta que a conjuntura emLeia Mais