Todas postagens por Redação
Em reunião com o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, a entidade defendeu a participação em fóruns de discussões, especialmente que envolvam a renovação da NR 32, e a atualização do enquadramento sindical do setor da saúde. Membros da diretoria da CNTS reuniram-se na segunda-feira, 18, com o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, para tratar da participação no debate sobre saúde e segurança dos trabalhadores e sobre a atualização do enquadramento sindical do setor da saúde. Para a Confederação, é imprescindível que aLeia Mais
A FETESSESC vem a público manifestar seu repúdio à intenção do governo em atacar as entidades sindicais, com a publicação, no Diário Oficial da União, da Medida Provisória 873/2019, que acaba com a possibilidade de desconto em folha das contribuições sindicais pagas pelos trabalhadores. Pelo texto da MP, que tem vigência imediata, o pagamento agora deverá ser feito por boleto bancário, enviado aos trabalhadores do setor público ou privado que tenham previamente requerido e autorizado a cobrança. A medida ainda acaba com a possibilidade de a restituição do desconto da contribuiçãoLeia Mais
Nesta quinta-feira (14/03), a FETESSESC entregou para alguns deputados estaduais catarinenses, um exemplar livro comemorativo dos 40 anos da entidade lançado em dezembro de 2018. O livro que resgata a história de fundação, lutas e bandeiras da Federação abrange também a trajetória do movimento sindical em Santa Catarina. Esta ação de divulgação da história da FETESSESC também será feira em escolas técnicas de saúde da região. Em suas redes sociais o deputado estadual Neodi Saretta (PT-SC), presidente da Comissão da Saúde na Assembleia Legislativa,se manifestou: “Muito feliz em ter recebido o livro alusivo aos 40Leia Mais
Via CNTS Proposta inclui assédio moral no Código Penal e prevê pena de 1 a 2 anos. Pelo texto, configura assédio ‘ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando sofrimento físico ou mental’. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 12, o Projeto de Lei 4742/2001 que torna crime o assédio moral no trabalho. Segundo o texto aprovado, o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função. A pena estipulada será de detenção deLeia Mais
Na manhã desta terça-feira (13/03) a FETESSESC realizou uma reunião de diretoria em sua sede, em Florianópolis, para traçar estratégias de luta contra as medidas de ataque aos direitos dos trabalhadores e do movimento sindical apresentadas pelo atual governo. A reforma trabalhista, a reforma previdenciária e a Medida Provisória 873/2019, fazem parte de um conjunto de ações de desmobilização do movimento sindical com os trabalhadores. Junto a assessoria jurídica a diretoria da FETESSESC debateu propostas e encaminhou medidas para o combate aos ataques consistentes do governo aos direitos trabalhistas. Share on: WhatsAppLeia Mais
Já ocorrem em toda Santa Catarina, as Conferências Municipais para a 16ª Conferência Nacional da Saúde. As etapas municipais ocorrem em todo Brasil até o dia 15 de Abril, no dia seguinte tem início as Conferência Estaduais que deverão ocorrer até 15 de junho. O tema principal da 16ª Conferência é “Democracia e Saúde” e os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os participantes da etapa nacional serão eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais eLeia Mais
*Clemente Ganz Lucio A MP 873, editada na noite da sexta-feira de carnaval, “esclarece” e define as regras referentes às contribuições aos Sindicatos indicadas na Lei 13.467 e em julgamento recente do STF sobre a questão. As novas regras inibem, impedem e constrangem a relação entre trabalhadores e movimento sindical. A urgência da MP, motivo que justifica sua edição para efeito imediato, é combater o ativismo do movimento sindical e também do Judiciário. Após a aprovação da Lei 13.467, que fez uma reforma sindical às escondidas, o movimento sindical passouLeia Mais
Diretores da FETESSESC participaram nesta quinta-feira (07/03) de uma das etapas locais da 4ª Conferência Nacional de Formação da CUT, realizada em Florianópolis. Além de debates sobre os atuais desafios do movimento sindical e o futuro do mundo do trabalho, também foi organizada uma agenda de lutas e mobilizações para o ano de 2019. A 4ª Conferência Nacional de Formação da CUT ocorre no mês de maio, em Belo Horizonte. Para o diretor da FETESSESC, Carlos Borges, é necessário que o movimento sindical considere como tópico de luta questões que envolvam oLeia Mais
Via CNTS Entidades informam que vão reagir jurídica e politicamente contra mais essa ofensiva do governo contra direitos As centrais sindicais consideram a edição da Medida Provisória – MP 873/2019, sobre financiamento das entidades, “um grave ataque” contra o princípio da liberdade e da autonomia sindical, além da organização dos trabalhadores. Segundo os dirigentes, haverá reação contra mais essa ofensiva do governo, “que também são ataques contra a democracia brasileira duramente conquistada”. Para as centrais, a MP dificulta o financiamento no mesmo momento em que cresce, na sociedade e entreLeia Mais
De 2004 a 2012, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a qual a FETESSESC é fundadora e filiada, lutou pelo reconhecimento do direito de antecipação terapêutica do parto de mulheres grávidas de fetos com anencefalia (má-formação em que o feto não apresenta os hemisférios cerebrais). A decisão do Supremo Tribunal Federal, que assegura às mulheres grávidas o direito de antecipar o parto de fetos anencéfalos foi publicada em Diário Oficial em abril de 2012. A medida também garantiu que os profissionais da saúde possam realizar os procedimentos necessáriosLeia Mais
