Representantes da Associação e Federação dos Hospitais de Santa Catarina (AHESC-FEHOESC) e da Federação das Santas Casas (FEHOSC) se reuniram na manhã de sexta-feira da semana passada com a secretária estadual da Saúde, Tânia Eberhardt, para apresentar as principais reivindicações do setor. O encontro aconteceu no auditório da AHESC-FEHOESC, em Florianópolis, no qual também estiveram presentes o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Marco Tebaldi (PSDB), e o presidente do Fórum em Defesa da Saúde Catarinense, deputado José Milton Scheffer (PP).
Um dos objetivos das entidades que representam a rede hospitalar privada e filantrópica é garantir apoio para a liberação dos R$ 35 milhões, resultantes de emendas já aprovadas junto ao governo federal. Já previsto no orçamento-geral da União para atender a projetos de construção, ampliação e aquisição de equipamentos hospitalares, a liberação dos recursos deve voltar a ser discutido no dia 7 de agosto, em Brasília, afirmou Marco Tebaldi. “Estamos nos organizando, tanto deputados federais quanto senadores, para liberar esses recursos junto ao Ministério da Saúde”.
Ele disse ainda que para o próximo ano o Fórum Parlamentar Catarinense pretende apresentar uma emenda coletiva em atendimento à rede hospitalar do estado. “Queremos trabalhar em conjunto com a Secretaria da Saúde para saber as reais necessidades do estado e realizar uma emenda, talvez entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões, que atenda a todas as regiões”.
Outro tema tratado na reunião foi a gestão do orçamento estadual para a saúde. Atualmente, disse o presidente da FEHOESC, Tércio Egon Paulo Kasten, os recursos são distribuídos de forma desproporcional, dificultando a manutenção dos serviços prestados pela rede privada e filantrópica. “Entre 45% e 50% do orçamento estadual para a saúde são dirigidos aos 14 hospitais da rede pública, ficando o restante para ser dividido entre 182 unidades médicas”, disse.
Outro problema levantado foi o atraso no pagamento ao mutirão de cirurgias eletivas promovido pelo governo do Estado, o que tem acarretado dificuldades para atrair os profissionais necessários para realizar os procedimentos.
A secretária estadual da Saúde, Tânia Eberhardt, afirmou que se reunirá na próxima semana com o Secretário Estadual da Fazenda, Antônio Gavazzoni, em busca de uma solução para o problema. “Hoje estamos impossibilitados legalmente de fazer esse pagamento, a não ser pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que, sabemos, repassa um valor muito aquém do que efetivamente custam os serviços. Já há uma determinação do governador em pagar estas cirurgias à parte, com recursos do Tesouro estadual”, disse.
Providências
À frente do Fórum em Defesa da Saúde Catarinense, o deputado José Milton Scheffer ressaltou a importância dos hospitais conveniados e filantrópicos para a sociedade catarinense. “A rede é responsável por mais de 60% do atendimento SUS no nosso estado e merece ter um atendimento diferenciado, pois são eles que atendem toda a população de baixa renda, tanto dos grandes centros quanto do interior, pela sua capilaridade”.
Na oportunidade, o parlamentar também anunciou algumas alternativas para desonerar o setor. “Estamos conversando com o Badesc para criar um programa, a juro zero, que permita o reaparelhamento e também o custeio de unidades médicas. Outra ideia é apresentar um projeto que permita isenção de ICMS na aquisição de equipamentos hospitalares e medicamentos para todo o setor de saúde”.
| Foto: AHESC-FEHOESC.
| Escrito por Marco Zanfra – assessoria de comunicação/Fetessesc.
