Trabalhadores e trabalhadoras de todo o estado participaram da Audiência Pública “As Reformas da Previdência e Trabalhista” que ocorreu no dia 3 de abril, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A Audiência foi promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e a Frente Ampla pelo Brasil, em parceria com o senador Paulo Paim (PT-RS). A mesa da audiência foi composta pelos deputados estaduais Dirceu Dresch (PT-SC), Ana Paula Lima (PT-SC), Neodi Saretta (PT-SC), Padre Pedro (PT-SC) e Luciane Carminatti (PT-SC), os deputados federais Pedro Uczai (PT-SC) e Décio Lima (PT-SC), além do senador Paulo Paim (PT-RS).
‘O rombo da previdência’, um dos argumentos apresentado pelo governo de Michel Temer para justificar a reforma previdenciária foi duramente criticado pelos debatedores. O governo afirma que há um déficit no INSS, e que só em 2016 esse déficit chegou aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. Para o governo, o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, nos últimos anos, interfere na sustentação do sistema previdenciário.
Na audiência o senador reiterou a importância de analisar a situação financeira da Previdência, para visualizar o real estado do fundo. “Nos últimos quatro anos, os empresários deixaram de repassar à Previdência R$100 bilhões. Se voltarmos oito anos, são R$200 bilhões em apropriação indébita, e 12 anos R$300 bilhões”, disse Paim. No dia 22 de março foi protocolada a CPI da Previdência, para investigar a situação financeira da Previdência Social. A iniciativa da criação da Comissão de Inquérito foi do senador Paim, e 46 senadores foram favoráveis à instalação da CPI. “Na CPI vamos analisar os casos de sonegação, dívidas de grandes empresas e até casos em que o dinheiro da previdência foi usado para financiar campanhas”, completou o senador.
De acordo com a fala da deputada estadual Luciana Carminatti (PT-SC) são as atuais ações do governo que vão causar déficit ao sistema previdenciário. “O que quebra a previdência são os 13 milhões e meio de desempregados, porque se não tem emprego não tem contribuição para a previdência social. O que quebra a previdência é a terceirização, é não cobrar dos devedores que não repassam ao INSS o dinheiro que todo mês é recolhido do salário do trabalhador. É o governo Temer que quebra a previdência”, disse a deputada quando ocupou a tribuna na Audiência.
Os dirigentes sindicais que debateram a reforma na Audiência Pública, reafirmaram a posição contrária às reformas e convidaram os trabalhadores para a Greve Geral do dia 28 de abril. “Nós vamos parar o Brasil. Abril, nós vamos transformar em um abril vermelho, em um abril de luta, um abril verde, amarelo de todas as cores dos trabalhadores que lutam. Não podemos deixar que esse governo retire os nossos direitos e conquistas”, completou a presidente da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina, Ana Júlia Rodrigues.
Fetessesc presente na Audiência
Os diretores da Federação e os dirigentes sindicais das entidades filiadas à Fetessesc estavam presentes na Audiência. Para o presidente, Cleber Cândido, os debates fortaleceram ainda mais os dirigentes. “Nós saímos dessa audiência com mais vontade de lutar pela manutenção dos nossos direitos, e com mais força, para que agora, continuemos a organizar a categoria e evitar esse retrocesso”, falou Cleber.
Para as presidentes dos sindicatos de Caçador, Tubarão, Concórdia e Chapecó as discussões trouxeram argumentos e conhecimento que o trabalhador precisa chegar ao trabalhador. “A nossa participação nessa audiência foi essencial, pois nos muniu de conhecimento para levar aos trabalhadores”, concluiu Eliane de Carli, presidente do sindicato de Concórdia. “Agora nós precisamos levar essas informações para a nossa base, para mostrar a importância de lutar contra essas reformas, disse Denise Matos, presidente do sindicato de Tubarão.
A presidente do Sindicato de Caçador, Leodália de Souza, acredita que as propostas de reformas já estão preocupando os trabalhadores. “A luta contra a reforma da previdência, por exemplo, já está comovendo os trabalhadores. Isso pode estar acontecendo porque na nossa categoria as pessoas começam a trabalhar depois dos 20 anos de idade, e se essa reforma for aprovada, essas pessoas precisarão trabalhar até os 80 anos” comentou Leodália.
Segundo Maria Salete, vice-presidente da Fetessesc, e presidente do sindicato da saúde de Chapecó, os dirigentes sindicais da entidade, voltam da audiência mais motivados para mobilizar os trabalhadores. “Agora é o momento de mobilizar a categoria e garantir a greve do dia 28 de abril”, concluiu Maria Salete Cross.
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