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Postado em 11 de julho de 2018 Por Em Destaque E 40 Views

Fórum de Saúde e Segurança protocola projetos de proteção ao trabalhador

Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina protocola três Projetos de Lei que protegem o trabalhador contra o amianto e o mercúrio.

São eles:

PL 0180.9/2018

http://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0180.9/2018

Altera dispositivos da Lei nº 17.076, de 2017, que “Dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição”.

 

PL 0181.0/2018

http://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0181.0/2018

Institui a Semana Estadual de Proteção Contra o Amianto, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

 

PL 0164.9/2018

http://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0164.9/2018

Proíbe o uso e a comercialização de equipamentos contendo mercúrio no Estado de Santa Catarina.

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