Todas postagens por Redação
Na última semana foi aprovada no Senado a MP 881/2019. Conhecida como MP da Liberdade Econômica, a proposta do governo muda normas relacionadas à saúde e a segurança no trabalho, colocando em risco os trabalhadores. Se o texto for sancionado pelo presidente, o Estado não poderá fiscalizar as empresas consideradas de baixo risco se ninguém denunciar. Já as empresas de risco moderado, poderão ser fiscalizadas se houver denúncia ou por amostragem. Atualmente, os auditores fiscais do trabalho podem fiscalizar qualquer empresa, em especial as de setores cujas atividades oferecem maisLeia Mais
Via CUT-SC As mobilizações que acontecem nas ruas e nas redes do planeta são para denunciar e pedir para que salvem a Amazônia, que sofre com queimadas intensas e que afeta o clima do país e do mundo. Impulsionados pelo aumento do desmatamento acelerado da Amazônia e preocupados com o futuro do planeta, milhares de pessoas nas redes e nas ruas do mundo estão em luta nesta sexta-feira (23). As embaixadas brasileiras em Londres (Reino Unido), Madri (Espanha), Berlim (Alemanha) e no Consulado Brasileiro em Genebra (Suíça) foram tomadas porLeia Mais
Seguindo sua agenda de propostas para retirada de direitos e garantias, o governo, com apoio do Congresso Nacional, continua a impor medidas prejudiciais aos brasileiros, como a MP da liberdade Econômica. Após a aprovação na Câmara dos deputados, foi a vez do Senado votar a proposta do governo na tarde desta quarta-feira (21/08). O Senado aprovou a MP 881/2019, conhecida também como a MP da liberdade econômica ou mini-reforma trabalhista. A proposta segue agora para a sansão do presidencial. A bancada da oposição no Senado Federal conseguiu fazer ajustes eLeia Mais
Nesta primeira quinzena de agosto foi aprovada na Câmara de Deputados a MP 881/19 que modifica pontos não só da Constituição como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Entre as medidas estão: liberação do trabalho aos domingos para todas as categorias e a proibição do Estado de fiscalizar empresas de baixo risco. Para entrar em vigor a MP precisa ser votada no Senado até 27 de agosto. Entenda de que forma a MP irá afetar os trabalhadores: Trabalho aos domingos O texto aprovado na Câmara dos Deputados acaba com as restriçõesLeia Mais
Via CNTS O vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, irá compor a mesa de debates na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, na terça-feira, 20, às 9h O vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, irá compor a mesa de debates na audiência pública sobre Previdência e Trabalho, com foco nas aposentadorias especiais e pensão por morte, que acontecerá na Comissão de Direitos Humanos do Senado, na próxima terça-feira, 20, às 9h. Para a Confederação, é imprescindível que a entidade faça parte dos fóruns de discussões, para que possa auxiliar,Leia Mais
Via CUT-SC Teoricamente, deputados e senadores são eleitos para representarem o povo e defenderem os direitos de todos e todas, mas o que vemos é que essa função para a maioria fica apenas na teoria mesmo. Na prática, grande parte dos parlamentares esquece de onde veio os votos que os elegeram assim que pisam no Congresso ou no Senado. Os deputados federais e senadores de Santa Catarina estão dando um show de exemplo de como não representar o povo. Prova disso é que 15 dos 16 deputados federais catarinenses votaramLeia Mais
Luta para impedir retrocessos na aposentadoria e na educação une diversas categorias nas ruas de todo o país na próxima terça-feira,13. Sabendo do potencial das mobilizações, o governo autorizou o uso da Força Nacional durante os protestos. Com incentivos bilionários de emendas por parte do governo, os deputados aprovaram a reforma da Previdência, medida que pode acabar com as aposentadorias dos brasileiros. Mas nem tudo está perdido e a luta agora será no Senado Federal. E uma das armas para barrar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019Leia Mais
Via CNTS Durante a abertura da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, o sanitarista Sérgio Arouca defendeu em seu discurso a ideia de que “democracia é saúde”. Naquele momento o país vivia o período de redemocratização política e a 8ª Conferência, considerada a pré-constituinte em matéria de saúde, foi fundamental na definição do Sistema Único de Saúde – SUS e tornou-se o principal subsídio para a elaboração do capítulo da saúde da Constituição Federal de 1988. 33 anos depois do marco da 8ª CNS, os brasileiros viram mais umLeia Mais
Via DIAP A reforma da Previdência (PEC 6/19) já está tramitando no Senado, o texto chegou à Casa, nesta quinta-feira (8) e poderá ser votado em até 60 dias. Na Câmara dos Deputados, as novas regras de aposentadoria foram discutidas e aprovadas em 6 meses. O texto chegou à Câmara, enviado pelo governo, no dia 20 de fevereiro, e foi finalizado no dia 7 de agosto na Câmara. O 1º turno de votações no plenário está previsto para o início de setembro. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), avisou que a oposição vaiLeia Mais
Via CNTS A cerimônia de abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada neste domingo, 4, reuniu milhares de pessoas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Entre o público, estavam profissionais de saúde, gestores, usuários, pesquisadores, além de diversos ativistas do Sistema Único de Saúde – SUS. Todos e todas em defesa da maior política social do mundo. Ao abrir oficialmente o evento, o presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS, Fernando Pigatto, convocou a plenária para debate onde a escuta seja exercida eLeia Mais
