Brasil

Via Diário Catarinense Após divulgação dos números reconhecidos da dívida da Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina — que até 31 de julho somavam R$ 508.370.197,85 — o Ministério Público do Estado anunciou na manhã desta sexta-feira uma série de medidas para apurar a real situação financeira da pasta. Ainda na tarde desta sexta, o procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, entregará pessoalmente um pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o órgão realize uma ampla auditoria no sistema de saúde pública catarinense. Além do pedido de colaboração aoLeia Mais

Via CNTS Foto: Portal Catarinas A 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres – CNSMu, que reuniu cerca de 1.800 mulheres de todo o país, terminou neste domingo, 20, com uma mensagem clara ao governo “há necessidade de ações concretas que melhorem o atendimento na rede pública para a população feminina”. Além disso, o combate ao machismo e a violência de gênero foram duas demandas unânimes entre as participantes. Quase 320 propostas devem integrar o relatório final da Conferência, reunindo demandas apresentadas desde o começo do ano em conferências municipais, estaduaisLeia Mais

Que o salário mínimo brasileiro já não é a remuneração ideal para o sustento de uma família, a população já sentia no bolso. Mas a notícia de que o governo golpista de Michel Temer iria reduzir em R$ 10 (de R$ 979 para R$969) a previsão do salário mínimo para 2018 deixou o trabalhador desavisado do golpe na mão. De acordo com o DIEESE o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.811, 29 (4 vezes o mínimo de hoje, que éLeia Mais

Via CUT Em Florianópolis e Lages o movimento dos trabalhadores do campo e da cidade manifestou-se em defesa da previdência pública que está ameaçada com a reforma proposta por Temer Manhã do dia 17 de agosto a agência do INSS da superintendência regional do sul do país, que fica localizada em Florianópolis e a agência regional do INSS de Lages foram ocupadas por trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade que reivindicaram a manutenção dos direitos e a defesa de uma previdência pública. Em Florianópolis a ocupação que durouLeia Mais

Via Carta Capital A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira 15, por unanimidade, a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais contra a também deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em dezembro de 2014, Bolsonaro falou publicamente a respeito da possibilidade de estuprar a parlamentar petista, sua rival política, em três ocasiões diferentes. Em 9 de dezembro, no plenário da Câmara dos Deputados, disse que não estupraria a colega porque ela não merecia. No mesmo dia, o deputado postou em sua página oficial no Youtube umLeia Mais

Via CNTS A comissão especial que debate a reforma política – PEC 77/03 – aprovou, entre outras emendas ao texto-base, a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que, em 2018, disporá de R$ 3,6 bilhões para custear as campanhas políticas. A incógnita é de onde virão os recursos para o fundo. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, além do impacto orçamentário, os projetos de lei que acarretem aumento das despesas devem vir acompanhados do indicativo do provedor dos recursos financeiros para execução da proposta. O diretor do Diap e analistaLeia Mais

Via CNTS Trabalhadores que lidam com atividades de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos e, por isso, aposentam-se mais cedo, serão prejudicados pela reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer, alertaram representantes de diversas categorias profissionais que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH. O suplente de diretoria da CNTS e secretário-geral da Fenattra, Ubiratan Gonçalves, participou da audiência e relatou os riscos que os profissionais de radiologia correm se expondo a fonte de radiação e ionizante “A CLT já previaLeia Mais

Via CNTS Ferramenta social essencial no combate à violência de gênero, a Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06 – completa 11 anos de vigência. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, a Lei fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro das residências. Os dados apresentados no Mapa da Violência mostram que a taxa de mortes de mulheres, desde 2006, ano de aprovação da Lei, vem desacelerando. No período anterior à Lei 11.340/06, a taxa de homicídio era 7,6%Leia Mais

O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou projeto de lei que revoga a Lei da reforma trabalhista – Lei 13.467/17. O projeto ainda precisa ser lido em plenário para receber numeração e começar a tramitar nas comissões do Senado. O projeto tem apenas dois artigos, um deles afirmando que fica revogada a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 e o outro dizendo que a lei entra em vigor na data de sua publicação.  Em sua justificativa, o senador afirmou que a nova lei tem vários dispositivos inconstitucionais, que desumanizam aLeia Mais

Via CNTS O plenário da Câmara dos Deputados começa a votar hoje, 2, parecer da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. Os trabalhos devem se estender por todo o dia. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado em junho ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar. Share on:Leia Mais