III-Encontro_CNTS-slider

Postado em 28 de agosto de 2014 Por Em Jurídico, noticias, Notícias E 1495 Views

III Encontro Jurídico da CNTS esclarece sobre implantação do E-Social nos sindicatos

Com o objetivo de atualizar conhecimentos e orientar os profissionais da saúde para o cotidiano do trabalho, de forma a ter voz ativa no debate e assegurar direitos e buscar conquistas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) realizou o III Encontro Jurídico-Sindical, nos dias 25 e 26 de agosto, no Hotel Nacional, em Brasília.

O objetivo foi fomentar o estudo, o debate e a reflexão sobre história e temas atuais e polêmicos da área de Direito Sindical Brasileiro, por meio de uma abordagem clara, sucinta, feita por especialistas da área.  Participaram do evento diretores e advogados de sindicatos e federações de trabalhadores na saúde.

Um dos destaques foi a palestra sobre o e-Social para entidades sindicais, ministrada pela advogada Nilza Machado. “Nós não sabíamos onde buscar informações sobre o e-Social – pensávamos que era no MTE, mas é na Receita Federal”, comentou o presidente da Fetessesc, Cleber Ricardo da Silva Cândido, que também é membro do comitê jurídico da CNTS.

Para ele, o e-social será mais um instrumento para fiscalizar os patrões de sua categoria. “Por outro lado, o sistema será útil para orientar os sindicatos a manterem sua estrutura fiscal e de recursos humanos atualizada” completou.

A diretora da Fetessesc, Leodália de Souza, também destacou o debate do e-Social e fez uma avaliação positiva do evento. “O encontro trouxe informações esclarecedoras aos trabalhadores”, declarou.

Confira abaixo o conteúdo de algumas das palestras:

PROGRAMAÇÃO

25/08/2014 – 2ª Feira:

14h - Recepção/Credenciamento de autoridades e convidados

15h - Mesa de Abertura:

15h30 - A Riqueza Desmistificada/Custeio Sindical

Palestrante: Dr. Antônio David Cattani – Prof. pós graduado em Sociologia pela UFRGS; especialista em Sociologia do trabalho (trabalho urbano, sindicalismo, economia solidária); eEspecialista em Desigualdades Socioeconômicas; autor da revista Sociologia (qualis 1A)

Coordenador da Mesa: Joaquim José da Silva Filho

Coordenador Adjunto: Emerson Cordeiro Pacheco

16h30 - Debates

17h - Atuação do MPT no Movimento Sindical

Palestrante: Dr. Francisco Gérson Marques de Lima

Procurador do MPT e Coordenador da CONALIS

Representação Sindical da Enfermagem

Palestrante: Zilmara Alencar – Assessora da CNTS para área de conflitos junto ao MTE.

Coordenador da Mesa: Valdirlei Castagna

Coordenador Adjunto: Clotilde Marques dos Santos

18h30 - Debates

26/08/2014 – 3ª Feira:

09h - Novas Profissões em Saúde/Especialidades de Enfermagem

Palestrante: Dra. Ivone Evangelista Cabral – Professora de Enfermagem,

Pesquisadora do CNPq; Conselheira do CNS e Coordenadora da CIRH

Legislação da Enfermagem / Análise de PLs que alteram a Lei 5.905/73 – Criação do sistema COFEN/CORENs

Palestrante: André Luiz dos Santos – Assessor Parlamentar da CNTS

Coordenador da Mesa: Lucimary Santos Pinto

Coordenador Adjunto: Mário Jorge Santos Filho

10h - Debates

10h30 - Negociações Coletivas na Saúde / Emenda Constitucional 45/2004

Direito de Greve na saúde / Interdito Proibitório

Palestrante: Dr. José Pinto da Mota Filho – Assessor Jurídico da CNTS

Coordenador da Mesa: Jânio Silva

Coordenador Adjunto: Adilson Luiz Szymanski

11h30 - Debates

14h - Implantação do E-Social nas Entidades Sindicais

Palestrante: Dra. Nilza Machado – Advogada e Contabilista

Coordenador da Mesa: Adair Vassoler

Coordenador Adjunto: Maria Salete Cross

15h - Debates

15h30 - Registro Sindical – Alterações Estatutárias – Unicidade e Pluralidade Sindical – Visão dos Atores Sociais

Palestrantes: Paulo Edson Rosário Silva – Chefe da Divisão de Cadastros do MTE

Luciano Rocha – Coordenador de Informações Sindicais do MTE

Lourenço Ferreira do Prado – presidente da CONTEC e Coordenador do FST

Coordenador da Mesa: João Rodrigues Filho

Coordenador Adjunto: Geraldo Isidoro de Santana

17h - Debates

17h30 - Encerramento

| Escrito por Camila Rodrigues da Silva – assessoria de comunicação/Fetessesc, com informações da CNTS.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *