Uma voz de resistência e força ecoou do plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na manhã desta terça-feira, dia 17. No Dia Nacional de Luta Pela Valorização da Enfermagem, o espaço democrático ficou completamente lotado por auxiliares, técnicos em enfermagem e enfermeiros de todas as partes do Estado. Profissionais da saúde que pedem maior reconhecimento e condições de trabalho, redução da carga horária para 30 Horas e valorização de salários.
A presidente da Comissão da Saúde, deputada Ana Paula Lima (PT), presidiu a mesa de debates que contou a presença do presidente da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Catarina (Fetessesc), Cleber Ricardo da Silva Cândido, além da presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC), Helga Bresciani, o representante da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e do Emprego, Ivanildo Mota de Souza, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região (Sindsaúde-SC) Nereu Sandro Espezin, e a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SC), Anna Julia Rodrigues.
A audiência
O encontro começou com uma esplanação da presidente do Coren-SC, Helga Bresciani, que apresentou dados da Perfil da Enfermagem no Brasil, feita pela Fiocruz. Segundo o estudo, no Brasil atuam 1,88 milhão de pessoas, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, sendo 53 mil em Santa Catarina. A média salarial do grupo, entre 2012 e 2013, época em que o levantamento foi feito, variava entre R$ 1.001,00 e R$ 2 mil, sendo que 77,5 % dos profissionais entrevistados afirmaram trabalhar até 80 horas semanais.
“Os dados mostram uma realidade preocupante, de desgaste profissional, que combina baixos salários e jornada de trabalho elevada. E quem perde não somos só nós, mas toda a sociedade”, frisou a presidente do Coren-SC, que destacou a necessidade de mais investimentosna Saúde.
O presidente da Fetessesc, Cleber Ricardo da Silva Cândido, citou o contexto atual e a necessidade de união entre as entidades sindicais e profissionais da Saúde. “Se antes estava difÃcil defender nossos direitos, agora vai ficar mais complicado. O novo governo já anunciou ameças ao SUS e isto vai gerar fechamento de hospitais e desempregos em massa. Precisamos lutar juntos para manter nossas conquistas”, disse Cleber.
Entre os principais pleitos da categoria estão o estabelecimento de um piso salarial e a redução da carga horária de trabalho semanal para 30 horas. Este último está contemplado no Projeto de Lei 2.295/2000, já aprovado no Senado Federal, mas que há seis anos aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Para a presidente da Comissão de Saúde, deputada Ana Paula Lima (PT), um dos principais motivos da não concretização das duas demandas é a falta de representatividade polÃtica da categoria. “Apesar de sermos o contingente mais numeroso dentro da área de saúde não ocupamos o espaço correspondente nas esferas de poder. Precisamos nos empoderar e transformar as relações de poder para obtermos a valorização que merecemos”, disse a parlamentar, que também é enfermeira.
No inÃcio da tarde o Fórum Catarinense 30 Horas Já fez panfletagem no Centro de Florianópolis para conscientizar a população sobre as reivindicações da categoria.
Encaminhamentos
Entre os principais encaminhamentos definidos durante a audiência está a proposta de criação de um piso regional para a categoria, através de um projeto de lei. Além disso, os presentes deliberaram enviar uma moção ao Congresso Federal pela aprovação do PL 2.295, do ano 2000, que propõe a redução da carga horária máxima da categoria para 30 horas. O PL já foi aprovado no Senado Federal, mas está há seis anos aguardando votação na Câmara.
