Via CNTS
Oxfam indica que número de pobres atingiu 11% em 2017. Pela primeira vez em 23 anos, a renda média das mulheres caiu em relação à dos homens.
Pela primeira vez, nos últimos 15 anos, a desigualdade de renda no Brasil ficou estagnada em 2017, conforme aponta o relatório “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras”, da Oxfam Brasil, ONG dedicada ao combate da pobreza. O documento atribuiu a piora a uma série de limitações econômicas, em particular à recessão, ao aumento do desemprego e à crise nas contas dos governos, que limita o fôlego de políticas públicas voltadas aos mais pobres e ao investimento. Consequência disso, o Brasil passou a ser o 9º país mais desigual em uma lista de 189 países.
Segundo o estudo, as mulheres e a população negra foram as mais afetadas. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, uma das fontes do relatório, as mulheres ganhavam 72% do que ganhavam os homens em 2016. Essa proporção caiu para 70% em 2017 – o primeiro retrocesso na renda delas, em relação aos homens, em 23 anos.
Já a distância salarial entre brancos e negros praticamente não se alterou em um ano. Em 2016, o rendimento médio de negros era de R$ 1.458,16, enquanto a população branca recebia, em média, R$ 2.567,81. Em 2017, a renda dos negros passou para R$ 1.545,30, e os rendimentos da população branca alcançaram R$ 2.942,21, aumento de 57% em comparação ao ano passado.
Pobreza – O relatório aponta que no ano passado o Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres, que sobreviviam com uma renda equivalente a US$ 1,90 por dia, critério estabelecido pelo Banco Mundial. Esse número representa uma alta de 11% em relação a 2016, quando esse número foi estimado em 13,3 milhões de pessoas. Foi o terceiro ano consecutivo de aumento no número de pobres no país.
Em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira tiveram uma retração de 3,5% nos rendimentos do trabalho. A renda média dessa fatia da população foi de R$ 787,69 mensais – menos de um salário mínimo. Já os 10% mais ricos tiveram um crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês.
Efeitos do Teto dos Gastos – Com a aprovação da Emenda Constitucional – EC 95/2016, que congelou as despesas públicas em áreas sociais por 20 anos, o estudo aponta que o país retrocedeu 17 anos em volume de investimentos sociais no orçamento federal. O relatório alerta que, entre os anos de 1976 e 2015, a melhora do índice de Gini e a redução da pobreza estão diretamente relacionadas com oferta de serviços, que se expandiu no período.
O coordenador de campanhas da Oxfam, Rafael Georges, autor do relatório, aponta que a estagnação da redução da desigualdade de renda entre 2016 e 2017 está relacionada com a crise econômica pela qual o país atravessa. E explica ainda que o fenômeno tem forte relação com a questão fiscal. “Existe uma crise de confiança de investidores com o Brasil. O buraco fiscal faz com que investidores retraiam seus investimentos, já que o Brasil se tornou mais arriscado. Isso diminui a atividade econômica, o que impacta no aumento do desemprego”, avalia o pesquisador.
Para Georges, o país não só paralisou como caminha para trás. Ele aponta que os mais impactados pela estagnação da desigualdade de renda são aqueles que se encontram na base da pirâmide, principalmente quem tem vínculos de empregos temporários, normalmente ligados a serviços ou à construção civil.
Medidas – Em 2017, o Brasil caiu da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda. Mas, quando analisada a posição do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, entre os anos de 2016 e 2017, o país permanece na 79ª posição do ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud, em um total de 179 países.
A renda foi o indicador que mais causou impacto negativo no IDH brasileiro, por conta do retrocesso, principalmente, nas faixas menores. Para retomar o ritmo da redução da desigualdade na renda no país, o relatório sugere o aumento real do salário mínimo; a revogação da EC 95/2016, conhecida como o PEC do Teto de Gastos; e o combate à corrupção.
Outra medida urgente envolve a reforma tributária e a taxação de setores mais ricos, destaca o coordenador do relatório. “Os super ricos no Brasil, aqueles que compõem 1% mais rico, a maior parte dos rendimentos deles não vem dos salários, que são retidos na fonte. Eles vêm de lucros ou dividendos distribuídos que são isentos. Então, é necessário tributar lucros e dividendos, que é uma espécie de salários do super ricos que é isenta no Brasil hoje”, ressalta.
O coordenador também destaca a necessidade de equilibrar os tributos de bens e serviços, como a gasolina, alimentação e medicamentos. Na avaliação de Georges, a forma de tributo atual é injusta para aqueles que estão na base da pirâmide.
