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Em cinco dias entra em vigor a Lei 13.467/17, da “deforma” trabalhista, que extingue o atual modelo de trabalho, colocando no lugar padrões do século 17. Este será o primeiro passo para a volta da escravidão. A alteração em diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, além de retirar garantias dos trabalhadores, enfraquece a representatividade das entidades sindicais ao tirar a obrigatoriedade da sua participação nas homologações de contratos, demissões, na negociação de acordos e também torna opcional o pagamento da contribuição sindical. O líder do governo noLeia Mais
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de SC vai realizar, no dia 31 de outubro, uma Audiência Pública para discutir as ameaças à Prática da Enfermagem na Atenção Básica dos Serviços Públicos de Saúde. O encontro vai tratar dos efeitos da decisão judicial que havia suspenso parcialmente a Portaria 2.488/2011, do Ministério da Saúde, afetando competências dos profissionais de Enfermagem, com relação à requisição de exames, reconhecidas por lei desde 1997. O debate tem início as 9h. A Fetessesc estará presente na audiência. Share on: WhatsAppLeia Mais
O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou nesta segunda-feira, 23, o relatório final da CPI da Previdência, resultado de seis meses de audiências públicas, estudos e análises de diversos especialistas e entidades governamentais sobre o tema. O texto de 253 páginas constatou que não existe déficit na Previdência Social, mas, sim, que ela é alvo de má gestão. Assim sendo, os critérios utilizados pelo Executivo são considerados equivocados pela maior parte dos estudiosos do tema e, por isso, apontam para uma situação deficitária na Previdência, por incluir nos seus gastos, também,Leia Mais
Após reunião que articulou ações conjuntas entre sindicatos e Federação dos trabalhadores, a Fetessesc encaminha à federação patronal uma carta aberta expondo o posicionamento uníssono das entidades sindicais da área da saúde quanto a cinco pontos da reforma trabalhista. São eles: a prevalência do negociado sobre o legislado somente quando em benefício do trabalhador e com participação exclusiva dos sindicatos, não reconhecimento de negociações individuais, vedação as modalidades de contratos de trabalho que caracterizem terceirização, jornada intermitente e contratação autônoma, afirmação de que a Federação e os Sindicatos dos trabalhadores que escreveram aLeia Mais
No dia 30 de setembro o Sindsaúde de Criciúma irá realizou uma confraternização de comemoração dos 42 anos de lutas e conquistas da entidade sindical. A festa ocorreu na sede-recreativa do Sindicato em Criciúma. Os comes e bebes foram distribuídos de forma gratuita para os associados. Os acompanhantes pagaram uma entrada no valor de R$ 50. Share on: WhatsAppLeia Mais
Via CNTS A Lei 13.429/17, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas já causa, sozinha, estragos enormes para os brasileiros. Porém, em complemento com a Lei 13.467/17, A precarização da terceirização subirá de nível, chegando ao patamar de sobreprecarização. José Reginaldo Inácio, dirigente sindical e especialista na área do trabalho, avaliou durante o IV Seminário Jurídico-Sindical da CNTS, que o contrato intermitente, que não prevê efetivamente que o cidadão irá trabalhar, e o fim da obrigatoriedade do pagamento pelas empresas das chamadas horas “in itinere” previstos naLeia Mais
Com o objetivo de articular uma ação conjunta entre os sindicatos dos trabalhadores da saúde do estado, a Fetessesc reuniu em sua sede, na última terça-feira presidentes e diretores das entidades sindicais catarinenses filiadas e não filiadas à Federação. estavam representados na reunião os sindicatos de Itajaí, Caçador, Chapecó, Criciúma, Tubarão, Florianópolis e Concórdia e suas respectivas regiões. O grupo elaborou uma carta em conjunto, para os sindicatos patronais mostrando a unificação dos sindicatos e a posição diante a um cenário de retiradas de direitos. Para o presidente da Fetessesc, Cleber Cândido,Leia Mais
O Sindsaúde de Tubarão iniciou a entrega do informativo da entidade nesta semana. A entrega começou no município de Laguna. No informativo, os trabalhadores poderão acessar a prestação de contas do Sindicato, e algumas das ações da entidade. Share on: WhatsAppLeia Mais
Para aprofundar o debate acerca das novas relações do trabalho propostas na reforma trabalhista – Lei 13.467/17 –, que entra em vigor a partir de 11 de novembro, além dos prejuízos em debate na Câmara por meio da reforma previdenciária – PEC 287/16 –, a CNTS realiza o IV Seminário Jurídico-Sindical nos dias 27 e 28 de setembro, no hotel Imperial Brasília. Ante a situação extrema da corrupção e as incertezas da economia, uma grave crise econômica, política e ética tomou conta do país, com maior intensidade a partir de 2016. ALeia Mais
Via CNTS O Conselho Nacional de Saúde – CNS recomenda ao Ministério da Saúde que adote imediatamente as providências de ordem administrativa, orçamentária e financeira para ampliação do orçamento do SUS. A recomendação 39/17 atende cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski, à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.595, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que reafirmou a importância da garantia de recursos necessários ao funcionamento do SUS, suspendendo dispositivos da Emenda Constitucional 86/15 – que reduz a aplicação de verbas em ações e serviços públicos deLeia Mais
