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Via CNTS A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado para debater as reformas previdenciária e trabalhista foi marcada por várias críticas de representantes das entidades sindicais, associações, confederações e federações. Eles apontaram uma relação direta entre as duas reformas, que ao retirar direitos do trabalhador tornam ainda mais difícil a possibilidade de aposentadoria. “O enfraquecimento do trabalhador tende a minar a própria Previdência pública na medida em que menos pessoas estão propensas a contribuir para essa Previdência, uma vez que suasLeia Mais
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho entregaram no Senado um docuemento com argumentos jurídicos contrários à reforma trabalhista. O documento foi protocolado no Senado com assinatura de 17 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Para eles, a reforma prejudica direitos dos trabalhadores. O documento foi entregue ao senador Cameli (PP-AC), 2º secretário do Senado. Os ministros Hugo Carlos Scheuermann, Delaíde Alves Miranda Arantes, José Roberto Freire Pimenta, Maria Helena Mallmann e Maurício Godinho Delgado entregaram o manifesto, acompanhados do senador Paulo Paim (PT-RS). LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA: A FrenteLeia Mais
Mais de 54 mil técnicos, auxiliares e enfermeiros atuam em Santa Catarina. No debate realizado na Assembleia Legislativa, foram discutidos temas como o ambiente estressante de trabalho, a redução da carga horária para 30 horas semanais e a possibilidade de aposentadoria especial com 25 anos de contribuição. O evento foi organizado pela deputada Ana Paula Lima (PT) e contou com a participação do ex-ministro da previdência social do Brasil Carlos Eduardo Gabas no dia 22 de maio. “A reforma da previdência é cruel para os profissionais da saúde como um todo, vai precarizar a relação deLeia Mais
Via Agência AL Em alusão a Semana Estadual de Combate às Hepatites em Santa Catarina, realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, promoveu na tarde desta terça-feira (23), no auditório Antonieta de Barros, o Fórum Catarinense sobre Hepatites Virais. Direcionado ao debate de políticas públicas e o panorama das hepatites virais no Estado, o encontro contou especialmente com a presença de profissionais da área da saúde e de autoridades estaduais eLeia Mais
Via Agência Brasil A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias. Com a mudança proposta na PEC, aLeia Mais
Via Diap Pelo menos 292 propostas que eliminam direitos foram concebidas — e até mesmo digitadas — em computadores das federações PATRONAIS. (Publicado no The Intercept) Lobistas de associações empresariais são os verdadeiros autores de uma em cada três propostas de mudanças apresentadas por parlamentares na discussão da reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17 – PL 6.787/16). Os textos defendem interesses patronais, sem consenso com trabalhadores, e foram protocolados por 20 deputados como se tivessem sido elaborados por seus gabinetes. Mais da metade dessas propostas foi incorporada ao texto apoiado pelo PalácioLeia Mais
Via CUT O 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (3ENDC), promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), acontecerá entre os dias 26 e 28 de maio na Universidade de Brasília (UnB). O 3º ENDC chega esse ano com o objetivo de estabelecer redes e fortalecer os mais diversos movimentos que lutam pelo direito à comunicação, potencializando o espectro de ação dos diversos atores e a capacidade de intervir na formulação de políticas públicas. A abertura do encontro será marcada por um Ato Público em Defesa da Liberdade deLeia Mais
Aproximadamente 200 mil trabalhadores ocuparam Brasília em defesa aos direitos trabalhistas e previdenciários no dia 24 de maio. A Fetessesc esteve presente no ato ao lado dos profissionais da saúde de todo o país e de trabalhadores de diversas categorias. Saíram de Santa Catarina 37 ônibus de trabalhadores e trabalhadoras. A marcha pacífica teve início no Estádio Mané Garrincha, onde mais de mil ônibus que trouxeram trabalhadores de todo o país estavam estacionados, seguiu até os gramados da Esplanada dos Ministérios onde assumiu contornos violentos quando a polícia atacou osLeia Mais
Via Agencia Brasil O andamento das votações previstas para esta semana no Congresso Nacional vai servir como termômetro para mostrar se a reunião de ontem (21) entre o presidente Michel Temer, ministros e parlamentares da base aliada surtiu efeito. No encontro, como resposta à crise, Temer pediu que todos trabalhem normalmente. Na manhã desta segunda-feira (22), o deputado Danilo Forte (PSB-CE) defendeu a retomada da agenda de reformas no Legislativo, apesar de seu partido ter decidido no último sábado (20) deixar a base de apoio ao governo. Forte adiantou que deve apresentarLeia Mais
Via CUT O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade, em reunião realizada neste sábado (20), após mais de sete horas de debates. Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, registrou que esteLeia Mais
