Audiência Pública sobre a Reforma Política reuniu lideranças de diversos movimentos sociais de Santa Catarina e tirou encaminhamentos para fortalecer o debate com a população catarinense
Por Sílvia Medeiros.
Na noite do dia 18 de novembro um dos espaços da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc, no auditório “Plenarinho”, esteve ocupado por homens, mulheres, negros, jovens, trabalhadores do campo e da cidade, militantes dos movimentos sociais, professores, políticos e cidadãos de diferentes regiões do estado, que juntos, numa Audiência Pública chamada pelo deputado estadual do PT, Padre Pedro Baldissera, debateram com os vários setores catarinenses, a importância da reforma política para o aprofundamento da democracia no país.
As características dessas pessoas, infelizmente, não refletem na composição da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que de acordo com dados apresentados pelos expositores da mesa, a “casa do povo catarinense” vai contar, na legislatura de 2015, com uma representação de 40 deputados, destes apenas quatro são mulheres, nenhum se autodeclara negro, nenhum é representante da diversidade e apenas dois são jovens parlamentares (o mais novo com 32 anos).
“Queremos mais rostos de mulheres, de camponeses, de índios, de negros e de jovens no cenário da política brasileira. O atual sistema político esta fazendo com que nós, representantes dos trabalhadores, sejamos uma espécie em extinção dentro das Assembleias e do Congresso Nacional”, destacou o deputado federal do PT, Pedro Uczai, que salientou também que a reforma política é questão de sobrevivência da cidadania aos movimentos sociais. “Esse atual sistema político esta desconfigurando com os partidos políticos. Precisamos reformar a política, do contrário a política vai nos reformar”.
O financiamento das campanhas e a influência na política – O Secretário de Formação da CUT-SC, o metalúrgico Cleverson de Oliveira, destacou que este é o momento de aprofundar o debate. De acordo com ele, é preciso aproveitar esse período eleitoral em que foi debatido fortemente a necessidade de uma reforma política e dialogar com a sociedade que modelo nós queremos para a política brasileira, para garantir que o povo esteja realmente representado.
Cleverson ressalta que um dos grandes implicadores na falta de representatividade do povo e maior representação de interesses econômicos nas assembleias e congresso nacional, é o financiamento privado de campanha. “Como que vamos garantir a presença de representantes da sociedade, se hoje são gastos valores milionários numa campanha eleitoral? E estes valores são financiados por inúmeras empresas, que investem milhões e milhões em candidatos e depois cobram a fatura, pressionando o deputado na aprovação de algum projeto ou no apoio a uma licitação de obra pública”.
De acordo com Cleverson, esse financiamento privado dificulta a eleição de representantes dos trabalhadores ou dos movimentos sociais. “No próximo período teremos o Congresso Nacional mais conservador desde 1964, a bancada dos trabalhadores enxugou de 83 para apenas 46 parlamentares, é o pior número desde o congresso da constituinte de 1988”, destacou o metalúrgico.
Ainda com dados do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, os representantes da bancada ruralista saltaram de 191 para 257 deputados e senadores e um novo fenômeno é o surgimento da bancada policial, que agora conta com 55 parlamentares que tem ligação com temas “policialescos”, como a redução da maioridade penal, revisão do Estatuto do Desarmamento e a criação de leis mais rígidas para punir crimes.
O povo já disse SIM para a reforma política – O representante do Comitê Estadual do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, Mário Dias, apresentou os dados da coleta de votos realizada entre os dias 01 a 07 de setembro. No total foram coletados 7,4 milhões de votos em todo o país, somente em Santa Catarina foram mais de 73 mil votos, com urnas espalhadas em todas as regiões do estado, nas portas de fábricas, praças públicas, escolas e igrejas. “Avaliamos como positivo esses números, pois além de coletar os votos do Plebiscito, pudemos conversar com a sociedade sobre os desafios que temos para construir um novo jeito de fazer política no Brasil”, comentou Mario.
Encaminhamentos - A Audiência Pública, que foi a primeira realizada com esse tema pela assembleia catarinense, encaminhou as seguintes ações: através da Alesc, realizar Audiências Públicas sobre o tema pelo interior do estado; envolver as Câmaras de Vereadores e buscar legisladores municipais que também chamem Audiências Municipais; criação da Frente Parlamentar da Reforma Política, a ser constituída ainda nesse mandato; produzir cartilhas para distribuir a sociedade com os principais pontos da Reforma Política; fortalecer o Comitê Estadual do Plebiscito Popular do Sistema Politico, com a participação de mais entidades. Ficou definido também, que todos esses encaminhamentos com exceção da criação da Frente Parlamentar, serão construídos coletivamente com os movimentos sociais, a partir da Plenária Estadual que está sendo organizada pelo Comitê estadual com data prevista para final de fevereiro em Curitibanos.
“O debate dessa audiência demonstra que teremos uma grande luta pela frente, enfrentaremos o congresso mais conservador e ao mesmo tempo precisamos avançar na reforma política para aprofundar a democracia. Por tudo isso, é muito importante a conscientização do povo e o debate sobre qual reforma política nós queremos”, frisou o deputado estadual Padre Pedro.
